Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.523.193,60". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Projeto de Resolução n.º 004/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSIVE SESSÃO SOLENE". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 021/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o parágrafo único do Art. 69 da Lei 2.737/2006". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstenção
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Aprovado por unanimidade - 10 votoa por Unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.523.193,60". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0008 - Ata n.º 007/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 007ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Bancada PP - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Ofício n.º 128/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES 002/2023, SOBRE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA". Lido
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos na Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. ". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 021/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Projeto de Resolução n.º 004/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSIVE SESSÃO SOLENE". Aprovado por Unanimidade