Exp. 0009 - Emenda n.º 005/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023". Retirado por Proponente
Exp. 0009 - Emenda n.º 006/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023". Retirado por Proponente
Exp. 0009 - Emenda n.º 008/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Bancada PP - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 021/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 ausente por 9 votos favoráveis e 1 ausência
Exp. 0009 - Indicação n.º 005/23 - Ver. João Batista Dörr - "Indica-se a necessidade de um espaço coberto na rua Júlio de Castilhos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 011/23 - Bancada PP - "O presente tem o intuito de alertar para a necessidade de construção de dois quebra-molas e/ou faixas elevadas na Linha Garibaldi. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Ata n.º 008/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 008ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstenção
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos na Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. ". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 ausência
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Roberto Salton - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 vereador ausentes
Exp. 0008 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Roberto Salton - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 ausência
Exp. 0008 - Emenda n.º 003/23 - Ver. Roberto Salton - "EMENDA ADITIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 ausência
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Bancada PP - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022". Rejeitado por 5 votos contrários e 4 vereadores favoráveis
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 ausência
Exp. 0009 - Emenda n.º 007/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "EMENDA ADITIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023". Aprovado por 7 votos favoráveis 2 votos contrários
Exp. 0009 - Emenda n.º 008/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. ". Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis
Exp. 0009 - Emenda n.º 002/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Solicita Arquivamento
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 004/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Solicita-se maiores informações quanto aos investimentos do Executivo em relação à iluminação pública no município. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 023/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar o Protocolo de cidades irmãs (Gemellaggio) com o município de Valdobbiadene, localizado na Província de Treviso, Itália e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 022/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 023/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar o Protocolo de cidades irmãs (Gemellaggio) com o município de Valdobbiadene, localizado na Província de Treviso, Itália e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 022/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Documento Anexado por PARECER IGAM