Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 10/04/2023

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 025/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Altera o caput do Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0011 - Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências". Documento Anexado por Ata Conselho PL 027/2023 por Proposta de Cessão PL027/2023

Exp. 0011 - Ata n.º 010/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 010ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade pelos presentes

Exp. 0011 - Indicação n.º 007/23 - Ver. João Batista Dörr - "O presente visa indicar a necessidade de que seja construído um espaço próprio ou um pavilhão para acolher os afetados das cheias do Taquari. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 007/23 - Ver. Eldo Orlandini - "Quanto ao combate e a prevenção ao mosquito da dengue, como também todas as espécies de mosquitos que venham a causar malefícios aos munícipes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 008/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Indico ao Executivo e ao departamento responsável que providencie iluminação na Santinha e suas proximidades". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 009/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Indicação nº 009/2023". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0049 - Projeto de Resolução n.º 016/22 - Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". ". Retirado da Pauta por Proponentes

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências". Documento Anexado por Proposta de Cessão - PL 027 por Contrato Administrativo PL 027-2023

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa FONTANA S/A". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 121/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art". Documento Anexado por emenda 02 PL 121 CASA legal por emenda 03 PL 121 CASA LEGAL

Exp. 0010 - Emenda n.º 002/23 - Bancada MDB - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Documento Anexado por emenda 02 PL 121 CASA legal

Exp. 0010 - Emenda n.º 003/23 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Documento Anexado por emenda 03 PL 121 CASA LEGAL

Exp. 0010 - Emenda n.º 004/23 - Bancada PSDB - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022". Documento Anexado por Parecer Igam

Exp. 0005 - Emenda n.º 005/23 - Bancada PP - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Documento Anexado por Parecer Igam

Exp. 0010 - Emenda n.º 006/23 - Bancada PSDB - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022". Documento Anexado por Parecer Igam

Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022". Documento Anexado por Parecer Igam

Exp. 0011 - Requerimento n.º 005/23 - Processo Legislativo - REQUERIMENTO Nº 005/2023. Encaminhado para o Executivo