Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ". Documento Anexado por PARECER IGAM - EMENDA SUBST 04
Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 121/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art". Documento Anexado por Considerações referentes ao Projeto de Lei nº 121/2022, que tramita na Câmara de Vereadores desde dia 15/12/2022.
Exp. 0012 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências". Documento Anexado por IMÓVEIS DO MUNICÍPIO À VENDA por Imagens das áreas a serem desafetadas por Imagens das áreas a serem desafetadas - PL 024/2023
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 015/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo Municipal tome providências urgentes com relação ao esgoto que escorre a céu aberto no loteamento Lago Azul, bairro São José". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0012 - Indicação n.º 013/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instalação de 2 redutores de velocidade no bairro Lago Azul: um na Rua Vereador Lelio Natal Crippa, nas proximidades do número 40; e outro na Rua Leonel Sangalli, altura do “Mercado do João”". Aprovado
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 014/23 - Ver. Cris Costa - " Que o Executivo, junto ao seu órgão competente avalie tecnicamente a possibilidade de adaptações em estacionamento oblíquo em frente à Escola Agostinho Costi na rua Antônio Polese, bairro Planalto. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 011/23 - Ver. Cris Costa - "A construção de uma escadaria de concreto com corrimão na Travessa Colinas, no bairro Barra do Jacaré. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 012/23 - Ver. Cris Costa - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize adaptações com quebra-mola e/ou faixa elevada na rua Agostinho Costi esquina com a rua Alegrete, nas proximidades da parada de ônibus, no bairro Barra do Jacaré. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 013/23 - Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti - "Que seja sinalizado ao menos uma vaga de estacionamento na frente da EEEF Farrapos, na Rua Duque de Caxias, para uso da Direção". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Ata n.º 011/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 011ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0010 - Emenda n.º 006/23 - Bancada PSDB - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0005 - Emenda n.º 005/23 - Bancada PP - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0010 - Emenda n.º 004/23 - Bancada PSDB - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0010 - Emenda n.º 003/23 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0010 - Emenda n.º 002/23 - Bancada MDB - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 121/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0008 - Emenda n.º 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM - EMENDA SUBST 04
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa FONTANA S/A". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0012 - Mensagem n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Considerações referentes ao Projeto de Lei nº 121/2022, que tramita na Câmara de Vereadores desde dia 15/12/2022". Baixa para Secretaria
Exp. 0012 - Indicação n.º 013/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instalação de 2 redutores de velocidade no bairro Lago Azul: um na Rua Vereador Lelio Natal Crippa, nas proximidades do número 40; e outro na Rua Leonel Sangalli, altura do “Mercado do João”". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 003/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "O presente visa compreender o funcionamento, bem como os pagamentos aos colaboradores da empresa terceirizada ARKI. ". Encaminhado para o Executivo