Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Adiada Apreciação em Plenário por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Emenda n.º 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Emenda n.º 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Emenda n.º 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Altera o Art. 2o da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO de propriedade do MUNICÍPIO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.500,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 200.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa FONTANA S/A". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 015/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que sejam realizadas adaptações com quebra-molas na rua Agostinho Costi, junto ao acesso à antiga Escola Estadual Agostinho Costi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 014/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Roberto Salton - "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, a contratar e/ou fornecer transporte coletivo para estudantes universitários, de cursos técnicos e de pós graduação, residentes no município de Encantado, bem como efetuar compensações e ajuste de contas referente a este transporte, e dá outras providências”". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 016/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que haja sinalização adequada quanto a saída dos caminhões na Avenida Lélio Natal Crippa, logo na entrada do Loteamento Lago Azul, bairro São José. Como também que proíba que os mesmos, saiam do bairro por esse acesso". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 016/23 - Ver. Diego Pretto - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize a colocação de lombada, tachões, sonorizadores ou faixa elevada na ligação da RS 129 com a rua Estrada dos Imigrantes logo após o trevo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 017/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção das ruas Guerino Lucca, em frente a Cosuel, e Coronel Sobral, passando o Círculo Operário no bairro Porto XV". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Mensagem n.º 001/23 - ACI-E - "Convite ACI-E". Baixa para Secretaria
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO de propriedade do MUNICÍPIO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Ata n.º 012/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 012ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Mensagem n.º 028/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO 028/2023 Ilma. Sra. DAIANE BERGAMASCHI 4º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ". Baixa para Secretaria
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por ADIÇÃO DE PROPOSITOR
Exp. 0008 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por ADIÇÃO DE PROPOSITOR
Exp. 0008 - Emenda n.º 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por ADIÇÃO DE PROPOSITOR
Exp. 0008 - Emenda n.º 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por ADIÇÃO DE PROPOSITOR
Exp. 0008 - Emenda n.º 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por ADIÇÃO DE PROPOSITOR
Exp. 0008 - Emenda n.º 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por ADIÇÃO DE PROPOSITOR
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 004/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Solicita-se maiores informações quanto aos investimentos do Executivo em relação à iluminação pública no município. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Requerimento n.º 006/23 - Ver. Diego Pretto - Indico a Mesa Diretora que seja implantado na Câmara de Vereadores de Encantado o Projeto da Escola do Legislativo. Encaminha à Presidência