Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 02/05/2023

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Altera o Art. 2o da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 200.000,00". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.500,00". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO de propriedade do MUNICÍPIO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 017/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize a limpeza e a instalação de iluminação na pracinha do Parque Perolim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 018/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie o cercamento, a instalação de câmeras de segurança e a iluminação nas praças do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 019/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie a placa com o nome da rua Heitor A. Peretti no bairro Vila Amazonas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 020/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente institua dia especifico, seja qual for, em que o “Castramóvel” seja utilizado apenas para o atendimento das ONGs do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 018/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, coloque quebra-molas na rua Valdir Orlando Pinheiro no bairro Lambari, ao lado do campo do Lambarizão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 019/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente faça a manutenção da rua Antônio Bratti ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Domênico Vicentini". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 020/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, faça uma faixa de segurança ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Domênico Vicentini, na rua Antônio Bratti". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 021/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim do Trabalhador". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 008/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Para fins de esclarecimento quanto ao Decreto de Situação de Emergência, solicito as seguintes informações". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 009/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Para fins de esclarecimento, quanto a Escola Municipal de Educação Infantil Santa Clara". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Ata n.º 013/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 010/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "Para fins de esclarecimento, quanto as agroindústrias e Arranjos Produtivos Locais (APLs)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014, de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal de Cultura de Encantado, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal da Cultura e estudos realizados junto ao Conselho Municipal da Cultura". Urgência Aprovada

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Alto Taquari - AMAT". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 034/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 22.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica