Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Alto Taquari - AMAT". Aprovado por Unanimidade - 10 votos favoráveis
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 034/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 22.000,00". Aprovado por Unanimidade - 10 votos favoráveis
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014, de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal de Cultura de Encantado, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal da Cultura e estudos realizados junto ao Conselho Municipal da Cultura". Aprovado por Unanimidade - 10 votos favoráveis
Exp. 0015 - Ofício n.º 184/23 - Executivo Municipal - " Solicitação de agendamento de Audiência Pública para apresentação de relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023". Lido
Exp. 0015 - Indicação n.º 021/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Valdecir Gonzatti e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, analise a situação jurídica do imóvel do antigo curtume Aimoré na entrada da cidade, junto à Avenida Padre Anchieta, no Bairro Santa Clara, bem como examine a possibilidade de compra, desapropriação ou, preferencialmente incentivos, inclusive tributários, que possam ser ofertados para que a iniciativa privada adquira e explore o local, gerando renda e empregos. Ainda, em caso de aprovação do PL 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade, sugere-se, desde já, que os valores decorrentes dessas alienações sejam utilizados para atender tal indicação". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 022/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção do acostamento em frente à entrada do bairro São José novo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 022/23 - Verª. Daiane Bergamaschi - "Que Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realize a contratação dos profissionais Psicólogo e Assistente Social conforme preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Ata n.º 014/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 014ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 ". Aprovado por Unanimidade - 11 votos favoráveis
Exp. 0015 - Moção de Aplausos n.º 013/23 - Mesa Diretora - "Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Educação Infantil de Lajeadinho em reconhecimento aos seus 15 anos de funcionamento". Aprovado por Unanimidade - 10 votos favoráveis
Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 012/23 - Bancada PP - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALTAIR MARIA GARCIA". Aprovado por Unanimidade - 10 votos favoráveis
Exp. 0015 - Ata n.º 014/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 014ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 ". Aprovado por 10 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Edvaldo Dalla Vecchia
Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 005/23 - Ver. Diego Pretto - "Solicita-se maiores informações quanto as destinações das emendas impositivas. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 006/23 - Ver. Diego Pretto - "Quanto a relação aos imóveis do governo estadual que encontram-se no município". Solicita Arquivamento