Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 042/2023, 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO GRATUITO de parte de uma área de terra urbana, medindo 10.382,80 m², recebida em Cessão de Uso Gratuito da UNIÃO FEDERAL, conforme matrícula n° 27.501, do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Encantado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 042/2023, 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO GRATUITO de parte de uma área de terra urbana, medindo 10.382,80 m², recebida em Cessão de Uso Gratuito da UNIÃO FEDERAL, conforme matrícula n° 27.501, do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Encantado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul". Encaminha à Procuradoria Jurídica por Unanimidade (10 votos)
Exp. 0016 - Projeto de Resolução n.º 007/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ANO DE 2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 023/23 - Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo Municipal através de sua respectiva Secretaria Municipal competente, institua os “Jogos Intercomunitários” em todas as comunidades do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Moção de Aplausos n.º 014/23 - Mesa Diretora - "Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente em reconhecimento aos seus 20 anos de funcionamento". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 024/23 - Ver. Edvaldo Dalla Vecchia - "Que o Executivo Municipal e seu órgão competente, implemente um ponto coberto de embarque e desembarque nas escolas municipais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 039/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa PARADOURO E CHURRASCARIA P.W.L. LTDA". Retirado por Proponente
Exp. 0016 - Votos de Pesar n.º 016/23 - Bancada PP - "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FIDÊNCIO MIGUEL POTRICH". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Votos de Pesar n.º 015/23 - Bancada PP - "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MÁRIO FRANCISCO FONTANA. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Ofício n.º 192/23 - Executivo Municipal - "Ofício nº 192/2023 - Solicitação de retirada PL 039/2023". Lido
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM
Exp. 0016 - Requerimento n.º 008/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - Que a Mesa Diretora estude a implantação de horário de atendimento em expediente interno da Câmara de Vereadores a ser cumprido pelos Vereadores, para atendimento ao público, recebimento de demandas entre outros, de no mínimo 4 horas por dia para cada um deles. Encaminha à Presidência
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 007/23 - Ver. Eldo Orlandini - "Quanto ao combate e a prevenção ao mosquito da dengue, como também todas as espécies de mosquitos que venham a causar malefícios aos munícipes". Solicita Arquivamento
Exp. 0016 - Ata n.º 015/23 - Processo Legislativo - " ATA DA 015ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023 ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOEL BOTTONI