Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências". Documento Anexado por ANEXO 2
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 011/23 - Bancada PP - "Com relação aos contratos terceirizados que o Executivo tem ativos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Requerimento n.º 009/23 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - Que seja enviado um ofício ao DAER em virtude das más condições das rodovias ERS – 332 e ERS - 425. Encaminha à Presidência
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 012/23 - Bancada PP - "Com relação ao Projeto de Lei n° 065 de 28 de outubro de 2021, cuja ementa “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”, ficando autorizado a contratação de operações de crédito de R$ 10.000.000,00". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 023/23 - Ver. Edvaldo Dalla Vecchia - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção do muro e a limpeza do arroio Lambari em frente ao Parque João Batista Marchese". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Ata n.º 016/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 016ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 014/23 - Ver. Roberto Salton - "Quanto às políticas de turismo do município". Retirado por Proponente
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 015/23 - Ver. Roberto Salton - "Quanto à destinação de emenda parlamentar pelo vereador Roberto Salton para a construção de uma faixa elevada e seu conjunto de sinalização necessária na Rua Coronel Sobral, imediações com a Travessa Caiçara, nas proximidades com a empresa Fontana SA e Plásticos Lorenzon". Retirado por Proponente
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 016/23 - Ver. Roberto Salton - "Quanto ao valor de 10 mil reais destinados pelo Vereador Roberto Salton para auxilio nas políticas de proteção e apoio as mulheres vítimas de violência". Retirado por Proponente
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 013/23 - Ver. Diego Pretto - "Com base no PL 012/2023, enviado a esta Casa Legislativa, que diz respeito ao patrocínio no valor de até R$250.000,00 à Associação Cultural para a realização do 17º Canto da Lagoa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Resolução de Mesa n.º 010/23 - Mesa Diretora - "RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ANO DE 2023. ". Lido
Exp. 0017 - Projeto de Resolução n.º 008/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA COMUNIDADE DA LINHA ARGOLA. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Requerimento n.º 010/23 - Ver. Diego Pretto - Requeiro as especificações quanto as prestações de conta junto ao TCE da Câmara de Vereadores nos anos de 2020/21/22. Encaminha à Presidência
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências". Urgência Aprovada por Unanimidade
Exp. 0008 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Retirado por Proponentes
Exp. 0008 - Emenda n.º 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Retirado por Proponentes
Exp. 0008 - Emenda n.º 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Retirado por Proponentes