Resultado da Sessão de 29/05/2023

Exp. 0018 - Emenda n.º 013/23 - Ver. Joel Bottoni, Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Cris Costa e Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 014/23 - Ver. Sander Bertozzi, Ver. Cris Costa e Ver. Joel Bottoni - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 012/23 - Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 011/23 - Ver. Cris Costa, Ver. Joel Bottoni, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 010/23 - Ver. Sander Bertozzi, Ver. Cris Costa, Ver. Valdecir Gonzatti e Ver. Joel Bottoni - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 010/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°043/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 044/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 6.111,84". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA". Documento Anexado por Mapa área Construsul por Ata do Conselho Diretor de Desenvolvimento Integrado

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências". Documento Anexado por Proposta de Renovação

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA". Documento Anexado por Proposta de Incentivo Fiscal por Ata Conselho Diretor de Desenvolvimento Integrado

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA". Documento Anexado por Proposta de Renovação e Carta de Intenções por Unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°043/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 044/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 6.111,84". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0018 - Ofício n.º 200/23 - Executivo Municipal - "Ofício do Executivo nº 200/2023 - Informações julgamento de contas de gestão". Lido

Exp. 0018 - Ata n.º 017/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 017ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023. ". Aprovado por 10 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Carlos Eduardo Da Silva

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 017/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Quanto ao serviço terceirizado de saúde do município". Encaminhado para o Executivo