Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 008/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Para fins de esclarecimento quanto ao Decreto de Situação de Emergência, solicito as seguintes informações". Documento Anexado por Resposta ao Pedido de Informações - Processo enchente 2020
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 024/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura do quebra-molas na Estrada São José". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Ata n.º 018/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 018ª ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2023. ". Aprovado por 9 votos favoráveis e 2 vereadores ausentes
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 025/23 - Ver. Roberto Salton - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto de um buraco que se encontra na rua Guerino Lucca, em frente ao setor de Pessoal da empresa Dália". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 047/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 230.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 046/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 32.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0014 - Projeto de Resolução n.º 006/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006 DE 25 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI POLÍTICA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS DE TRABALHO, ESTABELECE SUA FORMA DE REALIZAÇÃO, NOMEIA A MESMA COMO ¨LEGISLATIVO NA COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 008/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Para fins de esclarecimento quanto ao Decreto de Situação de Emergência, solicito as seguintes informações". Solicita Arquivamento
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 009/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Para fins de esclarecimento, quanto a Escola Municipal de Educação Infantil Santa Clara". Solicita Arquivamento
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 010/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "Para fins de esclarecimento, quanto as agroindústrias e Arranjos Produtivos Locais (APLs)". Solicita Arquivamento