Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 12/06/2023

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 046/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 32.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 047/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 230.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 007/23 - Ver. Cris Costa, Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Joel Bottoni e Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 008/23 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 009/23 - Ver. Cris Costa, Ver. Joel Bottoni, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 009/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 010/23 - Ver. Sander Bertozzi, Ver. Cris Costa, Ver. Valdecir Gonzatti e Ver. Joel Bottoni - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 010/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 011/23 - Ver. Cris Costa, Ver. Joel Bottoni, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 012/23 - Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 013/23 - Ver. Joel Bottoni, Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Cris Costa e Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0018 - Emenda n.º 014/23 - Ver. Sander Bertozzi, Ver. Cris Costa e Ver. Joel Bottoni - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0014 - Projeto de Resolução n.º 006/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006 DE 25 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI POLÍTICA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS DE TRABALHO, ESTABELECE SUA FORMA DE REALIZAÇÃO, NOMEIA A MESMA COMO ¨LEGISLATIVO NA COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Retirado da Pauta por Proponentes

Exp. 0008 - Emenda n.º 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Rejeitado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores contrários

Exp. 0008 - Emenda n.º 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ". Rejeitado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores contrários por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis

Exp. 0018 - Emenda n.º 008/23 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023". Rejeitado por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 048/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 701.589,62". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 049/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0020 - Ata n.º 019/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 019ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 025/23 - Ver. Valdecir Gonzatti - " Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente a Lei “Maria Fallavena” como é popularmente conhecida na Capital Porto Alegre, o PLL 053/19 “DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO COM PESO EXTRA NAS BASES DAS GOLEIRAS QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 023/23 - Ver. Roberto Salton - "Quanto ao valor de 10 mil reais de emenda parlamentar destinados pelo Vereador Roberto Salton para apoio nas políticas de proteção e acolhimento as mulheres vítimas de violência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 022/23 - Ver. Roberto Salton - "Quanto à destinação de emenda parlamentar pelo vereador Roberto Salton para a construção de uma faixa elevada e seu conjunto de sinalização necessária na Rua Coronel Sobral, imediações com a Travessa Caiçara, nas proximidades com a empresa Fontana SA e Plásticos Lorenzon". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 021/23 - Ver. Roberto Salton - "Quanto às políticas de turismo do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 020/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 019/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação à Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção (Rede Calábria)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 018/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Quanto ao tema Educação no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica