Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 017/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Quanto ao serviço terceirizado de saúde do município". Documento Anexado por RESPOSTA DO EXECUTIVO por CONTRATO N° 18/22 RESPOSTA EXECUTIVO por CONTRATO EMERGENCIAL N° 108/22 RESPOSTA EXECUTIVO por CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 149/17, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 035/17 RESPOSTA EXECUTIVO por TERMO ADITIVO N° 12 AO CONTRATO N° 149/17 REPOSTA EXECUTIVO
Exp. 0023 - Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - "EMENDA ADITIVA 001/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023, AO PROJETO DE LEI DE 053/23". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo". Urgência Aprovada por Unanimidade
Exp. 0023 - Mensagem n.º 001/23 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0023 - Ata n.º 022/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 022ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 029/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção e a devida limpeza (roçada), na parte final do asfalto da Linha São Roque que liga com a Barra do Coqueiro, abrangendo a comunidade que se intitulou “Boa Fé”". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 054/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 120.310,76". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM