Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B, revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. ". Documento Anexado por Estrutura atual Sec. Agricultura e Des. Rural por Estrutura prop9sto Sec. De Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento por Estrutura Atual Sec. Educação e Cultura por Estrutura propsta Sec. de Educação por Estruura atual Sec. Turismo e Desenvolvimento por Estrutura proposta Sec. do Turismo e Desenvolvimento
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. ". Documento Anexado por Relatório de Avaliação Atuarial 2023
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 057/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 056/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3º da Lei n°4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Marino Eugênio Deves - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0027 - Ofício n.º 267/23 - Executivo Municipal - "RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO CMV Nº 124/2023, REFERENTE AO GRUPO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Lido
Exp. 0027 - Ofício n.º 266/23 - Executivo Municipal - "RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO CMV Nº 122/2023, REFERENTE AO GRUPO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". Lido
Exp. 0027 - Ata n.º 026/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 026ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ". Aprovado por 10 votos favoráveis e uma ausência do vereador Joel Bottoni
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 056/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3º da Lei n°4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. ". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 057/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992. ". Aprovado por 6 votos favoráveis, 3 abstenções ( Vereadores Andresa Cristina de Souza, Marino Eugênio Deves e Valdecir Cardoso) e uma ausência(vereador Joel Bottoni)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº 01/2022, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 059/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.037.205,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B, revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 059/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.037.205,00". Documento Anexado por PARECER IGAM