Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 029/23 - Bancada PP - "Com relação aos funcionários do Poder Executivo". Documento Anexado por PLANILHA
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 940.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 029/23 - Bancada PP - "Com relação aos funcionários do Poder Executivo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 027/23 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente realize o levantamento da quantidade de animais de estimação dos bairros do município. Visando assim minorar os números de animais não castrados". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 028/23 - Ver. Marino Eugênio Deves - "Com relação a coleta seletiva de resíduos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Ata n.º 027/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 027ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 10 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 059/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.037.205,00". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº 01/2022, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Diego Pretto, Ver.ª Sandra Vian Buffon, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM