Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 940.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT". Documento Anexado por Contrato n121/2013 Cessão de uso do terreno por Aditivo 1 ao Contrato 121/2013 - Cessão de uso de terreno
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências". Documento Anexado por PL COM PARECER CCJ por PL COM PARECER DA CCJ
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0029 - Requerimento n.º 012/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - REQUERIMENTO Nº 012/2023 - realização de uma audiência pública para tratar sobre o PLV Nº 007/2023, que indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Documento Anexado por Encaminhamento à Comissão
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.º 032/23 - Ver. Cris Costa - "Moção de Aplausos para a Juventude Scalabriniana - JUVES". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Diego Augusto da Rosa Pretto
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº 01/2022, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. ". Pedido de Vistas por Vereador Diego Augusto da Rosa Pretto
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 940.000,00". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza
Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.º 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR N° 009/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal n° 2019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no código tributário municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Diego Pretto, Ver.ª Sandra Vian Buffon, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências". Retirado por Proponentes por Proponentes por novo projeto de mesmo objeto
Exp. 0029 - Ata n.º 028/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 028ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0029 - Requerimento n.º 012/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - REQUERIMENTO Nº 012/2023 - realização de uma audiência pública para tratar sobre o PLV Nº 007/2023, que indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Encaminha à Presidência