Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 067/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 58.239,36". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Ofício n.º 074/23 - Mesa Diretora - "Ofício CMV 074/2023 encaminhado a CORSAN". Lido
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0030 - Ata n.º 029/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 029ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0030 - Ofício n.º 025/23 - CORSAN - "OFÍCIO Nº 25/2023 da CORSAN em resposta ao Ofício CMV 074/2023". Lido
Exp. 0030 - Projeto de Resolução n.º 013/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO BAIRRO LAMBARI". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 031/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura do quebra-molas da “goleirinha”, na rua Bortolo Secchi, bem como coloque uma placa de sinalização do mesmo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Resolução de Mesa n.º 020/23 - Mesa Diretora - "RESOLUÇÃO DE MESA Nº 020/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO, SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lido
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 940.000,00". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº 01/2022, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B, revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. ". Pedido de Vistas por Mesa Diretora