Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 071/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 217.535,89". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM
Exp. 0032 - Projeto de Resolução n.º 014/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0033 - Ata n.º 032/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 032ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 6 votos favoráveis ( Diego Pretto, Valdecir Cardoso, Andresa de Souza, Cristiano Costa, Sandra Buffon e Sander Bertozzi), duas abstenções ( Marino Deves e carlos Eduardo da Silva) e três ausências ( Valdecir Gonzatti, Joel Bottoni e Roberto Salton).
Exp. 0033 - Ofício n.º 151/23 - Mesa Diretora - "Ofício nº 151/2023 de 08 de setembro de 2023 - Aplicação de parte do duodécimo pelo Legislativo". Lido
Exp. 0033 - Projeto de Resolução n.º 016/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 022/2023 DA SESSÃO ITINERANTE, DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, NO PARQUE JOÃO BATISTA MARCHESE". Aprovado por 8 votos favoráveis: Vereadores Diego Pretto, Valdecir Cardoso, Andresa de Souza, Cristiano Costa, Sandra Buffon, Marino Deves , Carlos Eduardo da Silva e Valdecir Gonzatti e duas ausências : Vereadores Joel Bottoni e Roberto Salton
Exp. 0033 - Ofício n.º 409/23 - Executivo Municipal - "Ofício nº 409/2023 - Solicitação de prorrogação de 30 dias, a contar do dia 08/09/2023, para o envio das respostas dos pedidos de informações nº 028/2023 e nº 029/2023". Lido
Exp. 0032 - Indicação n.º 030/23 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma parada de ônibus na entrada da Linha Anita". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Pedido de Informação n.º 030/23 - Ver. Diego Pretto - "Com relação a venda de imóveis no último leilão realizado pelo Executivo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 068/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2023 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos veradores Roberto Salton e Joel Bottoni
Exp. 0032 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.º 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR N° 009/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal n° 2019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no código tributário municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Resolução n.º 014/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias". Encaminha à Procuradoria Jurídica