Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 18/09/2023

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0032 - Substitutivo n.º 012/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI N° 012/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 31 DE AGOSTO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM por 9 votos favoráveis e uma abstenção da Vereadora Jaqueline Taborda

Exp. 0034 - Ofício n.º 157/23 - Processo Legislativo - "Ofício CMV nº 157/2023 - Adesão à Campanha de Doação de Materiais Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura". Lido

Exp. 0034 - Ofício n.º 156/23 - Processo Legislativo - "Ofício CMV nº 156/2023 - Agendamento de Audiência Pública sobre o Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023 e o Relatório Municipal de Gestão da Saúde - 25 de setembro de 2023". Lido

Exp. 0034 - Ata n.º 033/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 033ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis e duas abstenções ( Vereador Roberto Salton e Vereadora Jaqueline Taborda)

Exp. 0032 - Moção de Aplausos n.º 033/23 - Ver. Joel Bottoni - "Moção de Aplausos em comemoração aos 25 anos de funcionamento da AUTO ELÉTRICA BOARO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B, revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. ". Retirado da Pauta por Poder Executivo