Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 25/09/2023

Exp. 0032 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0032 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera os artigos 7º, 60, revoga os artigos 71 a 75 e o Inciso V do art. 60 e acrescenta os artigos 86-G, 86-H, 86-I, 86-J, 86-K, 86-L, 86-M e 86-N à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017". Documento Anexado por Impacto financeiro

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 180.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 077/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 076/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 074/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 534.410,45". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 075/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 77.237,90". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Mensagem n.º 006/23 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 180.000,00". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Mensagem n.º 005/23 - Executivo Municipal - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. CRIAÇÃO DE CARGOS SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Mensagem n.º 004/23 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. NOVA ESTRUTURA DA ADM. PÚBLICA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 071/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 217.535,89". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Ata n.º 034/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 034ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Ofício n.º 434/23 - Executivo Municipal - "Retirada de pauta do PL nº 058/2023, que altera a Lei 4.338/2017 sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado". Lido