Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 02/10/2023

Exp. 0037 - Substitutivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências". Documento Anexado por Alienação Ativos por Avaliação RPPS por DOCC por Evolução PL por instrucoes para uso da planilha por Metas Anuais RPPS por Metas Anuais por Riscos Fiscais por Tabela 01 por Tabela 02 - Despesa RPPS por Tabela 02 - Despesa por Tabela 02 - Receita por Tabela 03 - RCL por Tabela 04 - Pessoal por Tabela 05 - Dívida

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Joel Bottoni - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 013/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o programa de rastreio ao diabetes nas escolas municipais do Município de Encantado". Documento Anexado por ANEXO DIABETES

Exp. 0037 - Mensagem n.º 007/23 - Executivo Municipal - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de serviços do Vale do Taquari - CONSISA VRT". Aprovado por Unanimidade pelos presentes - Vereador Carlos Eduardo da Silva estava ausente - Licença Saúde

Exp. 0037 - Ata n.º 035/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 035ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos favoráveis, 1 abstenção(Vereador Joel ,Bottoni) e uma ausência(vereador Carlos Eduardo da Silva)

Exp. 0037 - Ata n.º 036/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 036ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA". Aprovado por Arovado por 8 votos favoráveis, 2 abstenções (Vereador Joel ,Bottoni e Vereador Cristiano Costa Bassani)e uma ausência( Vereador Carlos Eduardo da Silva)

Exp. 0037 - Ata n.º 035/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 035ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Aprovado por 9 votos favoráveis, 1 abstenção(Vereador Joel ,Bottoni) e 1 ausência( Vereador Carlos Eduardo da Silva)

Exp. 0037 - Ofício n.º 446/23 - Executivo Municipal - "Ofício nº 446/2023 de 27 de setembro de 2023 - declaração de Sustentabilidade, Modernização e requalificação do Mirante do Cristo Protetor". Lido

Exp. 0037 - Decreto do Executivo n.º 149/23 - Executivo Municipal - "DECRETO Nº 149/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abre créditos extraordinários no valor de R$1.202.356,00". Lido

Exp. 0037 - Decreto do Executivo n.º 154/23 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 154/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00. ". Lido

Exp. 0037 - Decreto do Executivo n.º 153/23 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 153/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 259.907,20. ". Lido

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Bancada PSDB - "PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° 014/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Institui no Município de Encantado o “Dia do Voluntário”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 080/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 287.322,83". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA VRT. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica