Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Bancada PSDB - "PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° 014/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Institui no Município de Encantado o “Dia do Voluntário”". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0037 - Substitutivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM por Dados referentes ao 2º Quadrimestre de 2023 por Participação dos Conselhos Municipais na Audiência Pública LDO 2024
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 028/23 - Ver. Marino Eugênio Deves - "Com relação a coleta seletiva de resíduos". Documento Anexado por Resposta do Pedido de Informações - Executivo Municipal
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 029/23 - Bancada PP - "Com relação aos funcionários do Poder Executivo". Documento Anexado por Resposta do Pedido de Informações - Executivo Municipal
Exp. 0032 - Pedido de Informação n.º 030/23 - Ver. Diego Pretto - "Com relação a venda de imóveis no último leilão realizado pelo Executivo". Documento Anexado por Resposta do Pedido de Informações - Executivo Municipal
Exp. 0037 - Emenda n.º 002/23 - Ver.ª Jaqueline Taborda - "EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0037 - Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Jaqueline Taborda - "EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0037 - Emenda n.º 003/23 - Ver.ª Jaqueline Taborda - "EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Joel Bottoni - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 013/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o programa de rastreio ao diabetes nas escolas municipais do Município de Encantado". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0032 - Projeto de Resolução n.º 014/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 031/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Com relação a produção de energia elétrica fotovoltaica no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Requerimento n.º 013/23 - Processo Legislativo - REQUERIMENTO Nº013/2023 - Licença Saúde Carlos Eduardo da Silva. Encaminha à Presidência
Exp. 0038 - Ata n.º 037/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 037ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 10 votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Samuel da Silva
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 080/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 287.322,83". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA VRT. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0038 - Emenda n.º 002/23 - Bancada PP - "EMENDA LDO 002/2023, ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei n° 070/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0038 - Emenda n.º 001/23 - Bancada PP - "EMENDA LDO 001/2023, ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei n° 070/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0038 - Mensagem n.º 001/23 - Daniel Angelo Passaia - "SUGESTÃO POPULAR Nº 001/2023. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (LDO 2024)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.º 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR N° 009/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal n° 2019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no código tributário municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA VRT. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0037 - Substitutivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias". Solicita Arquivamento
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 082/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 083/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.300.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica