Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0039 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1° da Lei 1.804/95, que altera a Lei 1.222/83 – Código Tributário do Município ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0040 - Ofício n.º 488/23 - Executivo Municipal - "Ofício 488/2023 - Resposta ao Ofício CMV 169/2023 - Repasse federal para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Lido
Exp. 0040 - Requerimento n.º 014/23 - Ver. Diego Pretto - Que a Mesa Diretora solicite uma resposta por escrito, proveniente da Associação Cultural de Encantado para que a mesma venha esclarecer dúvidas pertinentes ao Pedido de Informações n° 013/2023. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Requerimento n.º 015/23 - Ver. Diego Pretto - Que a Mesa Diretora solicite a presença de um representante da Associação Cultural de Encantado para explicações. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Moção de Aplausos n.º 036/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Moção de Aplausos para Moacir Luiz Tramontini. ". Aprovado por 8 votos favoráveis e duas ausências: Veredores Diego Augusto da Rosa Pretto e Joel Bottoni
Exp. 0040 - Indicação n.º 032/23 - Ver. Diego Pretto - "Seguem os pontos indicados". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Ata n.º 039/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 039ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis e duas ausências: Vereadores Diego Augusto da Rosa Pretto e Joel Bottoni
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 032/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção e/ou substituição dos postes de luz na ciclovia ao lado da Rodovia Matheus Schmidt, no trevo do “Peteba” como é conhecido popularmente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.º 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR N° 009/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal n° 2019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no código tributário municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências". Aprovado por 7 votos favoráveis, 1 voto contrário do Vereador Roberto Salton e 2 ausências dos Vereadores Diego Augusto da Rosa Pretto e Joel Bottoni
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Bancada PSDB - "PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° 014/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Institui no Município de Encantado o “Dia do Voluntário”". Aprovado por Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 ausências dos Vereadores Diego Augusto da Rosa Pretto e Joel Bottoni
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 083/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.300.000,00". Aprovado por Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 ausências dos Vereadores Diego Augusto da Rosa Pretto e Joel Bottoni por 8 votos favoráveis e 2 ausências dos Vereadores Diego Augusto da Rosa Pretto e Joel Bottoni
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00". Aprovado por Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 ausências dos Vereadores Diego Augusto da Rosa Pretto e Joel Bottoni
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 340.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica