Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 340.000,00. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0040 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 034/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a colocação de placas de identificação nas ruas do bairro Lambari". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Mensagem n.º 006/23 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstenção da vereadora Andresa Cristina de Souza
Exp. 0041 - Requerimento n.º 014/23 - Processo Legislativo - Requerimento 014/2023 - Licença Ver. Valdecir Cardoso. Encaminha à Presidência
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00". Aprovado
Exp. 0041 - Mensagem n.º 044/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO Nº 044/2023 - VAGNER ZONTA". Encaminha à Presidência
Exp. 0041 - Moção de Aplausos n.º 038/23 - Mesa Diretora - "Moção de Aplausos para os Servidores Públicos do município". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0041 - Moção de Aplausos n.º 037/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Moção de Aplausos para Davi Rosa de Lima". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0041 - Ata n.º 040/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 040ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos favoráveis e 3 abstenções: Vereadores Eduardo da Silva, Joel Bottoni e Vagner Zonta
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 033/23 - Ver. Roberto Salton - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a troca e a manutenção dos paralelepípedos que estão danificados e expostos no meio de uma das ruas do Bairro Lambari. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 340.000,00. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências". Retirado da Pauta por Mesa Diretora
Exp. 0039 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1° da Lei 1.804/95, que altera a Lei 1.222/83 – Código Tributário do Município ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Samuel da Silva - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica