Exp. 0042 - Mensagem n.º 045/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO 045/2023 Ilmo. Sr. SAMUEL DA SILVA 1º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro". Documento Anexado por NEGATIVA DE ASSUMIR A SUPLÊNCIA
Exp. 0042 - Mensagem n.º 046/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO 046/2023 Ilmo. Sr. EDVALDO DALLA VECCHIA 2º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro". Documento Anexado por NEGATIVA DE ASSUMIR A SUPLÊNCIA
Exp. 0042 - Veto n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2023– de Origem Legislativa – que “Altera a Lei Municipal n° 2.019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no Código Tributário Municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1.222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências.”". Documento Anexado por MEMORANDO 558/2023
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Documento Anexado por IMPACTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0042 - Emenda n.º 003/23 - Bancada PP - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Requerimento n.º 015/23 - Processo Legislativo - REQUERIMENTO Nº015/2023. Solicita Arquivamento
Exp. 0042 - Mensagem n.º 046/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO 046/2023 Ilmo. Sr. EDVALDO DALLA VECCHIA 2º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro". Solicita Arquivamento
Exp. 0042 - Mensagem n.º 045/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO 045/2023 Ilmo. Sr. SAMUEL DA SILVA 1º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro". Solicita Arquivamento
Exp. 0042 - Mensagem n.º 047/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO 047/2023 Ilmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS BUSNELLO 3º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro". Solicita Arquivamento
Exp. 0042 - Indicação n.º 033/23 - Ver. Vagner Zonta - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade da colocação de luzes indicativas de atenção nas rótulas do município ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Moção de Aplausos n.º 039/23 - Ver. Roberto Salton - "Moção de Aplausos para o Coral Municipal de Encantado pela participação e realização do "XII Encontro de Coros de Encantado"". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 035/23 - Ver. Vagner Zonta - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto do corrimão da ponte de segurança localizada junto ao trevo do Rizzi. Que conserte também as calçadas em locais públicos na cidade, com atenção a frente do INSS e da Caixa Econômica Federal. Solicito também a colocação de mais lixeiras ao longo dos espaços públicos do município, principalmente na rua Padre Anchieta, próximo ao mercado Bergamaschi, Lojas Lebes e Auto Peças CBR. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Ata n.º 041/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 041ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis, uma abstenção do Vereador Antônio Carlos Busnello e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 033/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Com relação aos recursos que foram entregues à Prefeitura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 032/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Com relação a enchente que atingiu nosso município em 2023". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0032 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Retirado por Proponente
Exp. 0032 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Retirado por Proponente
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM