Exp. 0042 - Veto n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2023– de Origem Legislativa – que “Altera a Lei Municipal n° 2.019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no Código Tributário Municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1.222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências.”". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024". Documento Anexado por ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024
Exp. 0040 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023". Retirado por Proponente
Exp. 0043 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Mesa Diretora - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, Itinerante Ordinária, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 15 até 20 de novembro de 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Moção de Aplausos n.º 040/23 - Ver. Cris Costa - "Moção de Aplausos aos ex-jogadores do E.C Encantado pela primeira conquista da Copa Cícero Soares". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Moção de Aplausos n.º 046/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Moção de Aplausos Alvides Debona pelas diversas conquistas no esporte e por representar a cidade de Encantado". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Mesa Diretora - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, Itinerante Ordinária, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 15 até 20 de novembro de 2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Pedido de Informação n.º 034/23 - Ver. Roberto Salton - "Com relação ao acompanhamento do pré-natal realizado pelo serviço de saúde do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Moção n.º 041/23 - Processo Legislativo - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR. Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Moção de Aplausos n.º 045/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em comemoração aos seus 60 anos na cidade de Encantado". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Moção de Aplausos n.º 043/23 - Processo Legislativo - "Moção de Aplausos para o grupo tradicionalista GAN ANITA GARIBALDI que irá participar e representar Encantado na fase final do ENART 2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Moção de Aplausos n.º 044/23 - Processo Legislativo - "Moção de Aplausos para o grupo tradicionalista CTG GIUSEPPE GARIBALDI que irá participar e representar Encantado na fase final do ENART 2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Moção de Aplausos n.º 042/23 - Ver. Joel Bottoni e Ver. Valdecir Cardoso - "Moção de Aplausos ao CFM pela conquista do título da Copa Sudamericana Três Naciones na Argentina". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Ofício n.º 515/23 - Executivo Municipal - "RESPOSTA AO OF. CMV 169/2023 E EM COMPLEMENTO AO OF. 488/2023 - Pagamento ao HBST R$477.651,84". Lido
Exp. 0043 - Ata n.º 042/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 042ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis, uma abstenção do Vereador Valdecir Cardoso e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 036/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e roçada da ciclovia, sentido Posto Peteba até Auxiliadora e da praça no Jardim do Trabalhador". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 037/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize melhorias no calçamento da rua Guerino Lucca". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 094/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 155.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 093/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Veto n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2023– de Origem Legislativa – que “Altera a Lei Municipal n° 2.019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no Código Tributário Municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1.222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024". Documento Anexado por PARECER IGAM