Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024". Documento Anexado por PARECER IGAM por ANEXO
Exp. 0044 - Ofício n.º 183/23 - Ver. Sander Bertozzi - "LEI Nº 5.025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o programa de rastreio ao diabetes nas escolas municipais do Município de Encantado. ". Lido
Exp. 0044 - Decreto do Executivo n.º 175/23 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 195/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 1.323.118,50. ". Lido
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/23 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0044 - Ata n.º 043/23 - Processo Legislativo - " ATA DA 043ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ". Aprovado por 9 votos favoráveis, 1 abstenção do vereador Joel Bottoni e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0044 - Requerimento n.º 001/23 - Ver. Roberto Salton - REQUERIMENTO INTERNO N° 001/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS. O presente ato estabelece a prorrogação do prazo de vigência da Comissão Especial, até a data de 31 de dezembro de 2023. Encaminha à Presidência
Exp. 0044 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE JULHO DE 2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Marino Eugênio Deves - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 093/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 094/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 155.000,00". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Valdecir Gonzatti
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Samuel da Silva - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS". Documento Anexado por PARECER IGAM