Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0045 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0044 - Requerimento n.º 001/23 - Ver. Roberto Salton - REQUERIMENTO INTERNO N° 001/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS. O presente ato estabelece a prorrogação do prazo de vigência da Comissão Especial, até a data de 31 de dezembro de 2023. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Moção de Aplausos n.º 050/23 - Ver. Roberto Salton - "Moção de Aplausos para o grupo A HORA pelo evento “Pensar o Vale Pós-Enchente”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Moção n.º 049/23 - Ver. Sander Bertozzi - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL QUE AUMENTA AS ALÍQUOTAS MODAIS DO ICMS DE 17% PARA 19,5% NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Mensagem n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Ofício nº 553/2023 de 27 de novembro de 2023. ". Baixa para Secretaria
Exp. 0045 - Projeto de Resolução n.º 018/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MONSENHOR SCALABRINI". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Moção n.º 047/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - MOÇÃO DE REPÚDIO Á ASLIVATA E AO FLUMINENSE F.C PELO NÃO CANCELAMENTO DOS JOGOS DA FASE ELIMINATÓRIA EM MEIO A OUTRA CATÁSTROFE QUE ASSOLA O VALE DO TAQUARI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Ata n.º 044/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 044ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis e 2 abstenções: Vereadores Valdecir Gonzatti e Claudiane Pivatto
Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 035/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação ao Castramóvel". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 038/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a vistoria e eventual notificação ao morador que é dono da Lagoa localizada na Rua Azaléias no Bairro São José". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023". Rejeitado por 6 votos contrários: Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Roberto Salton, Cristiano Costa Bassani, Sandra Vian Buffon, Valdecir Gonzatti e Joel Bottoni e 4 votos favoráveis: Diego Pretto, Claudiane Pivatto, Andresa de Souza e Valdecir Carodoso
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0042 - Emenda n.º 003/23 - Bancada PP - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023". Aprovado por 8 votos favoráveis: Vereadores Diego Pretto, Valdecir Cardoso, Andresa de Souza, Cristiano Costa Bassani, Sandra Buffon, Claudiane Pivatto , Carlos Eduardo da Silva e Joel Bottoni e 2 votos contrários: Vereadores: Roberto Salton e Valdecir Gonzatti
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências". Aprovado por Aprovado por 8 votos favoráveis: Vereadores Diego Pretto, Valdecir Cardoso, Andresa de Souza, Cristiano Costa Bassani, Sandra Buffon, Claudiane Pivatto , Carlos Eduardo da Silva e Joel Bottoni e 2 votos contrários: Vereadores: Roberto Salton e Valdecir Gonzatti
Exp. 0042 - Veto n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2023– de Origem Legislativa – que “Altera a Lei Municipal n° 2.019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no Código Tributário Municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1.222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências.”". Veto Rejeitado por 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO A FAVOR DO VEREADOR ROBERTO SALTON
Exp. 0045 - Mensagem n.º 055/23 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO Nº 055/2023 - CLAUDIANE PIVATTO". Solicita Arquivamento