Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 098/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.600,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 101/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$30.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, para a realização do projeto “Festival Encantado de Prêmios”, que acontecerá no período de 17 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024". Documento Anexado por 101-anexo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de dois prédios em alvenaria e uma área de terra rural à empresa MORIGGI & MORIGGI LTDA e dá outras providências". Documento Anexado por 104-anexos
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°097/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa Encantado Aprende Mais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de dois prédios em alvenaria e uma área de terra rural à empresa MORIGGI & MORIGGI LTDA e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Mensagem n.º 004/23 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO 102/2023". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0046 - Ofício n.º 569/23 - Executivo Municipal - "Ofício nº 569/2023 - Convite recebido da AMVAT para uma visita técnica ao Município de Blumenau/SC". Baixa para Secretaria
Exp. 0046 - Ofício n.º 574/23 - Executivo Municipal - "Oficio nº 574/2023 - Convite para Programação de Natal - "Encantado Iluminada"". Baixa para Secretaria
Exp. 0046 - Requerimento n.º 017/23 - Ver. Roberto Salton - Que a Câmara de Vereadores de Encantado, através de sua Mesa Diretora, oficie o Deputado Estadual Emanuel Hassen De Jesus, solicitando que o mesmo intervenha junto ao Governo Federal e Ministério da Educação, com o intuito de dialogar junto ao Governo Federal para que os alunos contratantes do FIES, que foram fortemente atingidos pelas últimas cheias, possam ter suas parcelas do FIES prorrogadas, ou até mesmo, suspensas por um período de tempo. Encaminha à Presidência
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de dois prédios em alvenaria e uma área de terra rural à empresa MORIGGI & MORIGGI LTDA e dá outras providências". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0046 - Ata n.º 045/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 045ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 10 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0046 - Ofício n.º 558/23 - Executivo Municipal - "Relação com os cidadãos beneficiados pelo Programa Bolsa Esporte - Vem SER. ". Lido
Exp. 0046 - Ofício n.º 569/23 - Executivo Municipal - "Ofício nº 569/2023 - Convite recebido da AMVAT para uma visita técnica ao Município de Blumenau/SC". Lido
Exp. 0046 - Ofício n.º 574/23 - Executivo Municipal - "Oficio nº 574/2023 - Convite para Programação de Natal - "Encantado Iluminada"". Lido
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 098/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.600,00". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/23 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 99/2023 PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 101/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$30.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, para a realização do projeto “Festival Encantado de Prêmios”, que acontecerá no período de 17 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 103/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 726.303,34". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 102/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 719.980,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica