Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 006/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 544.941,39". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 007/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Art. 1º da Lei n° 3.059/2009, de 04 de março de 2009". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 006/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 544.941,39". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 007/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Art. 1º da Lei n° 3.059/2009, de 04 de março de 2009". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Ata n.º 003/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 003ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 6 votos favoráveis, 3 abstenções, dos Vereadores,Andresa Cristina de Souza, Valdecir Gonzatti e Sander Bertozzi e 1 ausência, do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 004/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção da rua Coronel Sobral sentido empresa Fontana". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 005/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a colocação de uma placa que sinalize o nome da rua 33 no bairro Santa Clara". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural". Documento Anexado por PARECER IGAM