Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa DO VALE VENDING LTDA". Documento Anexado por Ata CDDI DO VALE por Carta de Intenções DO VALE por Parecer ao CDDI DO VALE
Exp. 0007 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Ata n.º 006/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 006ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ". Aprovado por 9 votos favoráveis e 2 ausências, dos vereadores, Joel Bottoni e Sander Bertozzi
Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 001/24 - Ver. Diego Pretto - "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALCIDES JOSÉ AZEREDO. ". Aprovado
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°011/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 76.069,23". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Zanella Comércio de Móveis e Decoração LTDA". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência, do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0007 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência, do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa DO VALE VENDING LTDA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Decreto do Executivo n.º 038/24 - Executivo Municipal - "DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 62.652,80". Lido
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 005/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "Em relação as compras de cestas básicas realizadas pela Prefeitura no período das últimas cheias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 008/24 - Ver. Diego Pretto - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie a restauração da drenagem de esgoto atrás da AME". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 007/24 - Ver. Diego Pretto - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie a Iluminação adequada no trevo de acesso ao Parque João Batista Marchese na RS-129". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Requerimento n.º 003/24 - Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - Que a Mesa Diretora e sua respectiva Presidente Sandra Vian Buffon estenda o convite do evento de comemoração relacionado ao Dia da Mulher a ser realizado na próxima sexta-feira (8) para a Corte de Soberanas do município, assim como às homenageie dentro do evento. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 006/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção, tampando buracos e fazendo a colocação de brita no acostamento da Rodovia Governador Synval Guazzelli, mais precisamente em frente à Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 004/24 - Ver. Diego Pretto - "Em relação as doações recebidas pela Prefeitura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 003/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que é de auxílio ao transporte dos universitários e técnico-profissionalizante". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 002/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação ao Edital n° 01/2023 que corresponde ao concurso para os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado". Retirado da Pauta por Pelo proponente
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Zanella Comércio de Móveis e Decoração LTDA". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni