Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°013/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/24 - Aline Costa Ganasini - "EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa DO VALE VENDING LTDA". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 009/24 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie iluminação adequada no Bairro Vale dos Pinheiros e colocação de uma lixeira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 010/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "QUE O EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE SEJA FEITA A ROÇADA NA PRAÇA NO BAIRRO LAJEADINHO". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Ofício n.º 107/24 - Executivo Municipal - "Ofício 107/2024- rejeição à verba de R$10.000,00 pela Associação Acolher Encantado". Lido
Exp. 0008 - Moção de Aplausos n.º 001/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024. Moção de Aplausos para Mindo Schuck em reconhecimento pelos seus relevantes anos de trabalho". Aprovado
Exp. 0008 - Ofício n.º 114/24 - Executivo Municipal - "Ofício do Executivo nº 114/2024 - Férias prefeito e convocação da Presidente da CMV Encantado". Lido
Exp. 0008 - Decreto do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 039/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 463.253,25". Lido
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°013/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00". Documento Anexado
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°011/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 76.069,23". Aprovado por 9 votos favoráveis e duas ausência dos Vereador Joel Bottoni e Roberto Salton
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa DO VALE VENDING LTDA". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°013/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/24 - Aline Costa Ganasini - "EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do Vereador Joel Bottoni
Exp. 0008 - Mensagem n.º 003/24 - Processo Legislativo - "CONVOCAÇÃO 003/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira". Baixa para Secretaria
Exp. 0008 - Projeto de Resolução n.º 002/24 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por 8 votos favoráveis (com ausência dos vereadores Joel Bottoni e Roberto Salton)
Exp. 0008 - Ata n.º 007/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 007ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos favoráveis, 1 abstenção da vereadora Aline Costa Ganasini e duas ausências dos vereadores Joel Bottoni e Roberto Salton.
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 006/24 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação as famílias que receberam recursos da Assistência Social para realizar pequenos reparos em suas residências acometidas pelas enchentes". Encaminhado para o Executivo