Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI - "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0010 - Resolução de Mesa n.º 005/24 - Mesa Diretora - "RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lido
Exp. 0010 - Resolução de Mesa n.º 003/24 - Mesa Diretora - "RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DESTINADA A ANALISAR E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. ". Lido
Exp. 0010 - Indicação n.º 003/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, proponha uma conversação com representantes da empresa Quinta do Vale, em relação ao acúmulo de entulhos, lixos e demais objetos que estão depositados a céu aberto no local onde a empresa foi afetada pelas últimas enchentes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Resolução de Mesa n.º 004/24 - Mesa Diretora - "RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lido
Exp. 0010 - Ata n.º 009/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 009ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência, do Vereador Roberto Salton
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio financeiro para compra de equipamento às empresas B&M PLÁSTICOS LTDA E BSW ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI - "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio financeiro para compra de equipamento às empresas B&M PLÁSTICOS LTDA E BSW ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA". Documento Anexado por PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Samuel da Silva - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS". Documento Anexado por VOTO DO RELATOR por UNANIMIDADE
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 017/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Denomina “Avenida Joel Bottoni” a rua que dá acesso à Comunidade de Palmas e percorre toda sua extensão até a divisa com o Município de Arroio do Meio". Encaminha à Procuradoria Jurídica