Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 002/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação ao Edital n° 01/2023 que corresponde ao concurso para os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias". Documento Anexado por RESPOSTA DO EXECUTIVO (PARTE I) por RESPOSTA DO EXECUTIVO (PARTE II)
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 003/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que é de auxílio ao transporte dos universitários e técnico-profissionalizante". Documento Anexado por RESPOSTA DO EXECUTIVO
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 004/24 - Ver. Diego Pretto - "Em relação as doações recebidas pela Prefeitura". Documento Anexado por RESPOSTA DO EXECUTIVO
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 005/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "Em relação as compras de cestas básicas realizadas pela Prefeitura no período das últimas cheias". Documento Anexado por RESPOSTA DO EXECUTIVO
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa CDC Indústria de Cosméticos LTDA". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Inciso II do Art. 24 da Lei n° 1.583/1992 , de 29 de maio de 1992". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/1992, de 29 de maio de 1992". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado". Documento Anexado por PROJETO CONSOLIDADO
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encantado". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 025/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CASA DALTOÉ PRODUTOS COLONIAIS LTDA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 027/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.516.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 026/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Atelier Capitaneo LTDA. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Decreto do Executivo n.º 053/24 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 053/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 858.375,06". Lido
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 026/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Atelier Capitaneo LTDA. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0012 - Ata n.º 011/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 011ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 027/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.516.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM