Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências". Documento Anexado por CÓPIA DO MAPA LAGOAS por MATRÍCULA 7568 - LAGOA DA GARIBALDI
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 006/24 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação as famílias que receberam recursos da Assistência Social para realizar pequenos reparos em suas residências acometidas pelas enchentes". Documento Anexado por RESPOSTA DO EXECUTIVO
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 615.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Indicação n.º 004/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de criar a “Guarda Municipal de Encantado”". Documento Anexado por BASE LEGAL
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 030/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 340.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 615.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 030/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 340.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Mensagem n.º 001/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022". Aprovado por 10 votos
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 025/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CASA DALTOÉ PRODUTOS COLONIAIS LTDA". Aprovado por 10 votos, unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 004/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de criar a “Guarda Municipal de Encantado”". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 008/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Em relação as solicitações de horas máquina dos últimos 8 anos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 015/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a roçada bem como a manutenção da pista que em dias chuvosos além de acumular muita água, acaba por dificultar a passagem dos carros em decorrência do lodo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encantado". Pedido de Vistas por Vereadore Diego Pretto por Vereador Diego Pretto
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Documento Anexado por PARECER IGAM