Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 036/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa POUSADA RECANTO VÓ ENI LTDA". Documento Anexado por CARTA DE INTENÇÕES por ATA CDDI
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0014 - Moção de Aplausos n.º 010/24 - Ver. Roberto Salton - "Moção de Aplausos para a equipe do Equoterapia Abraço Forte pelo belo trabalho desenvolvido em atender pessoas com necessidades especiais". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0014 - Moção de Aplausos n.º 009/24 - Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Valdecir Gonzatti - "Moção de Aplausos para a equipe de Trap Americano que foi vitoriosa na 3ª etapa de Trap Americano representando o Clube de Caça e Pesca de Encantado". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0014 - Moção de Aplausos n.º 008/24 - Ver. Valdecir Cardoso - "Moção de Aplausos para Gracie Barra de Encantado pelos prêmios de reconhecimento de melhor escola de Jiu-Jitsu do estado nas cats. Master e Adulto". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 038/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 658.351,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.977.490,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0014 - Ata n.º 013/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 013ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade pelos presentes