Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0019 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4° ao Art. 158 da Lei n° 4.816/2022, de 31 de março de 2022 – Código de Edificações do Município de Encantado". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ". Pedido de Vistas por Ver. Valdecir Cardoso
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00". Aprovado por 8 votos favoráveis
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00". Aprovado por 8 votos favoráveis
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022". Aprovado por 8 votos favoráveis
Exp. 0019 - Decreto do Executivo n.º 096/24 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 096/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 26.635,47". Lido
Exp. 0019 - Decreto do Executivo n.º 090/24 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 090/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 1.459.685,56". Lido
Exp. 0019 - Decreto do Executivo n.º 087/24 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 087/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 200.000,00". Lido
Exp. 0019 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024". Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 ausências dos vereadores Cristiano Costa Bassani e Diego Augusto da Rosa Pretto.
Exp. 0019 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00". Aprovado por 8 votos favoráveis e 02 ausências dos vereadores Cristiano Costa Bassani e Diego Augusto da Rosa Pretto.
Exp. 0019 - Ofício n.º 220/24 - Executivo Municipal - "Ofício nº 220/2024. Solicitação a prorrogação de 30 dias para a resposta aos pedidos de informações 009 e 010/2024. ". Lido
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00". Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 ausências dos vereadores Cristiano Costa Bassani e Diego Augusto da Rosa Pretto.
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022". Aprovado por 8 votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Cristiano Costa Bassani e Diego Augusto da Rosa Pretto.