Exp. 0020 - Emenda n.º 002/24 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ". Aprovado por 9 votos favoráveis e uma abstenção, do Vereador Diego
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42". Aprovado por 10 votos favoráveis
Exp. 0020 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42". Aprovado por 10 votos favoráveis
Exp. 0019 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4° ao Art. 158 da Lei n° 4.816/2022, de 31 de março de 2022 – Código de Edificações do Município de Encantado". Aprovado por 9 votos favoráveis e 01 abstenção do vereador Diego Augusto da Rosa Pretto.
Exp. 0020 - Ata n.º 019/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 019ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por Aprovado por 08 votos favoráveis, 02 abstenções dos vereadores Cristiano Costa Bassani e Diego Augusto da Rosa Pretto e uma ausência do vereador Valdecri Gonzatti.