Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 009/24 - Ver. Sander Bertozzi - "Em relação as pinguelas e a Ponte de Jacarezinho". Documento Anexado por RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES 009 - 2024
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 010/24 - Bancada MDB e Bancada PP - "Em virtude do recebimento da informação referente a assinatura do Aditivo Contratual com a CORSAN/AEGEA". Documento Anexado por RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES 010 - 2024
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Diego Pretto - "Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0023 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições". Rejeitado por por 6 votos
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 048/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM - UTENSÍLIOS DE MADEIRA LTDA". Aprovado por por 10 votos
Exp. 0023 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições". Aprovado por por 10 votos
Exp. 0023 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências". Rejeitado por por 6 votos
Exp. 0023 - Ata n.º 022/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 022ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 10 votos
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0023 - Decreto do Executivo n.º 108/24 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 108/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 755.113,29". Lido
Exp. 0023 - Decreto do Executivo n.º 109/24 - Executivo Municipal - "DECRETO N° 109/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 164.723,69". Lido
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 017/24 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de uma tubulação para rede de esgoto na Rua Padre Máximo Rinaldi no lado direito da avenida principal do Parque Perolim, localizado no bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 014/24 - Bancada PP - "Em relação as micro/pequenas/médias empresas atingidas pelas enchentes de 2023/2024". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 015/24 - Bancada PP - "Em relação ao aluguel social". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 017/24 - Bancada PP - "Em relação ao aluguel de veículos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 016/24 - Bancada PP - "Em relação as verbas/recursos recebidos pelo Poder Executivo no período de 2023/24". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições". Documento Anexado por PARECER JURÍDICO
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER JURÍDICO