Exp. 0024 - Emenda n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 51/2024. ". Aprovado
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições". Aprovado
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0024 - Ata n.º 023/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 023ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0024 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0024 - Mensagem n.º 001/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ". Retirado por Executivo
Exp. 0024 - Resolução de Mesa n.º 006/24 - Mesa Diretora - "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024 PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Lido