Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Encantado, para a Legislatura 2025/2028". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20". Aprovado por 9 votos favoráveis
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Encantado, para a Legislatura 2025/2028". Aprovado por 9 votos favoráveis
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028". Aprovado por 9 votos favoráveis
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Encantado do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028". Aprovado por 9 votos favoráveis por 9 votos favoráveis
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 943.500,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20". Documento Anexado por PARECER IGAM