Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias". Documento Anexado por 067-Anexo I 2025 por 067-Anexo II 2025 por 067-Ata de 27 de agosto - LDO 2025 por 067- Lista de Presença Audiência Pública - LDO 2025
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0034 - Mensagem n.º 068/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00". Aprovado por Por unanimidade dos vereadores - 10 votos
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00". Aprovado por Por unanimidade dos vereadores - 10 votos
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00". Aprovado por Por unanimidade dos vereadores - 10 votos
Exp. 0032 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo nova delimitação para a ZONA URBANA LAGOAS DA GARIBALDI - ZULAG, e dá outras providências". Aprovado por Por unanimidade dos vereadores - 10 votos