Exp. 0044 - Projeto de Resolução n.º 006/24 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 até 22 de novembro de 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 087/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 378.500,00". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0044 - Projeto de Resolução n.º 006/24 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 até 22 de novembro de 2024". Revogação de Atos
Exp. 0044 - Projeto de Resolução n.º 008/24 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 a 22 de novembro de 2024". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0044 - Projeto de Resolução n.º 007/24 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC-VT". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 515.858,46". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Vanessa Fatima Goldoni Bertuol Gonzatti". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Renata Casagrande Galiotto". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Angela Maria Sassi Reale". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Victorio Armelindo Alba". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Jorge Rafael Hurtado Bermudez". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor José Carlos Conzatti". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Flávia Orlandini". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Miriam Pereira de Freitas". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Maria Raimondi Turatti". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Dr. Clovis Luiz Balbinott". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Dr. Fábio Brum Vitória". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Dr. Mauricio de Oliveira Feldens". Aprovado por 10 VOTOS
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/24 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Benemérito do Município de Encantado” a Senhora Lucia Maria Moresco". Aprovado por 10 VOTOS