Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Encantado
Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2021.

 

            Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.

            ABERTURA: Leitura do trecho bíblico pela vereadora SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Ordinária, em 19 de Julho de 2021.

01)
Exp. 0030 - Ata n.° 029/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 29° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021. ".

02)
Exp. 0031 - Ata n.° 030/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 30° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

03)
(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

04)
Exp. 0031 - Mensagem n.° 338/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do ofício nº338/2021 de 14 de julho de 2021, que solicita um representante do legislativo para compor o grupo de trabalho visando a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC). ".

05)
Exp. 0031 - Mensagem n.° 341/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do ofício nº 341/2021 de 14 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 048/2021, solicitado pelo vereador Diego Augusto da Rosa Pretto".

06)
Exp. 0031 - Mensagem n.° 343/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do ofício nº 343/2021 de 16 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 047/2021,solicitado pelo vereador Sander Bertozzi".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

07)
Exp. 0031 - Pedido de Informação n.° 052/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Solicito informações quanto ao “Castramóvel” e quanto ao procedimentos que serão adotados:".

08)
Exp. 0031 - Votos de Pesar n.° 047/21 - Bancada MDB
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO BRAZ ROSA DA SILVEIRA".

09)
Exp. 0031 - Votos de Pesar n.° 048/21 - Ver. Cris Costa
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROGERO TOGNI".

10)
Exp. 0031 - Indicação n.° 022/21 - Ver. Diego Pretto
"Que seja analisada a possibilidade de denominação de uma rua para DERQUI ANTÔNIO MOTTIN".

11)
Exp. 0031 - Mensagem n.° 184/21 - Ver. Sander Bertozzi
"Leitura pelo secretário do Oficio nº 184/2021, do vereador Sander Bertozzi".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

12)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ".

13)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências".

14)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências".

15)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025".

16)
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo".

17)
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/21 - Ver. Roberto Salton
"Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências. ".

18)
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/21 - Ver. Valdecir Cardoso
"Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

19)
(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

20)
- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

21)
- Líder do PROGRESSITAS – VALDECIR LUIS CARDOSO

22)
- Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

23)
- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

TRIBUNA DO VEREADOR::

24)
Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

:

25)
Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

26)
Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

27)
Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

28)
Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PROGRESSISTAS)

29)
Ver. VALDECIR GONZATTI (MDB)

30)
Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PROGRESSISTAS)

31)
Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

32)
Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

33)
Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PROGRESSISTAS)

34)
Presidente: ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

35)
Declaro encerrada a presente sessão plenária ordinária e convido a todos para a próxima sessão no dia 26 de julho de 2021 às 18h. Tenhamos todos uma excelente semana.

    MICHELE FLECK BOARO
    CHEFE DE GABINETE