Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0010 - Ata n.° 009/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 009ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 025/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Altera o caput do Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

04)

Exp. 0010 - Requerimento n.° 004/23 - Ver. Diego Pretto
"O presente visa requerer a realização de uma reunião com a coordenação local e regional da Corsan".

05)

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.° 005/23 - Ver. Diego Pretto
"Solicita-se maiores informações quanto as destinações das emendas impositivas. ".

06)

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.° 006/23 - Ver. Diego Pretto
"Quanto a relação aos imóveis do governo estadual que encontram-se no município".

07)

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 012/23 - Ver. João Batista Dörr
"Que seja realizada a roçada e limpeza de um terreno baldio na rua Coronel Sobral".

08)

Exp. 0010 - Indicação n.° 006/23 - Ver. João Batista Dörr
"Que seja revista a situação da utilização da Lagoa para a prática e uso dos Jet Skys".

09)

Exp. 0010 - Emenda n.° 002/23 - Bancada MDB
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

10)

Exp. 0010 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Sander Bertozzi
"EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

11)

Exp. 0010 - Emenda n.° 004/23 - Bancada PSDB
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022".

12)

Exp. 0005 - Emenda n.° 005/23 - Bancada PP
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

13)

Exp. 0010 - Emenda n.° 006/23 - Bancada PSDB
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

14)

Exp. 0049 - Projeto de Resolução n.° 016/22 - Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". ".

15)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon
"EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022".

16)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art".

17)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

18)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

19)

Exp. 0008 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

20)

Exp. 0008 - Emenda n.° 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

21)

Exp. 0008 - Emenda n.° 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

22)

Exp. 0008 - Emenda n.° 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

23)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ".

24)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010".

25)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar o Protocolo de cidades irmãs (Gemellaggio) com o município de Valdobbiadene, localizado na Província de Treviso, Itália e dá outras providências".

26)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

27)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

28)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

29)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

30)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

31)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

32)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

33)

Ver. NÉDIO LASTE (PP)

34)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

35)

Ver. JOÃO BATISTA DÖRR (PSDB)

36)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

37)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

38)

Verª. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

39)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

40)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

41)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA - Duda (MDB)

42)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 03 de Abril de 2023.

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