Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0011 - Ata n.° 010/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 010ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa FONTANA S/A".

04)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

05)

Exp. 0011 - Votos de Pesar n.° 011/23 - Ver. Diego Pretto
"MOÇÃO DE PESAR AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - SC".

06)

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.° 007/23 - Ver. Eldo Orlandini
"Quanto ao combate e a prevenção ao mosquito da dengue, como também todas as espécies de mosquitos que venham a causar malefícios aos munícipes".

07)

Exp. 0011 - Indicação n.° 007/23 - Ver. João Batista Dörr
"O presente visa indicar a necessidade de que seja construído um espaço próprio ou um pavilhão para acolher os afetados das cheias do Taquari. ".

08)

Exp. 0011 - Indicação n.° 008/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"Indico ao Executivo e ao departamento responsável que providencie iluminação na Santinha e suas proximidades".

09)

Exp. 0011 - Indicação n.° 009/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Indicação nº 009/2023".

10)

Exp. 0011 - Indicação n.° 010/23 - Bancada PP, Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"Que seja implementada a criação da Patrulha Escolar no município de Encantado, como forma de segurança em todo o âmbito escolar, bem como a instalação, de forma física ou digital, do botão de pânico nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. ".

11)

Exp. 0011 - Requerimento n.° 005/23 - Processo Legislativo
"REQUERIMENTO Nº 005/2023".

12)

Exp. 0011 - Mensagem n.° 001/23 - Ver.ª Sandra Vian Buffon
"Solicitação de mapa das áreas, justificativa de desafetação, Dec. 28/2023 e avaliação dos imóveis".

13)

Exp. 0011 - Emenda n.° 001/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

14)

Exp. 0049 - Projeto de Resolução n.° 016/22 - Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". ".

15)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon
"EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022".

16)

Exp. 0010 - Emenda n.° 002/23 - Bancada MDB
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

17)

Exp. 0010 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Sander Bertozzi
"EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

18)

Exp. 0010 - Emenda n.° 004/23 - Bancada PSDB
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022".

19)

Exp. 0005 - Emenda n.° 005/23 - Bancada PP
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

20)

Exp. 0010 - Emenda n.° 006/23 - Bancada PSDB
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022".

21)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art".

22)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

23)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

24)

Exp. 0008 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

25)

Exp. 0008 - Emenda n.° 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

26)

Exp. 0008 - Emenda n.° 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

27)

Exp. 0008 - Emenda n.° 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

28)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ".

29)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências".

30)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 025/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Altera o caput do Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

31)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

32)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

33)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

34)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

35)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

36)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA - Duda (MDB)

37)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

38)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

39)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

40)

Ver. ELDO EDGAR ORLANDINI (PSDB)

41)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

42)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

43)

Verª. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

44)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

45)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

46)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 10 de Abril de 2023.

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