Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

01)

Nada Consta

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023".

03)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA".

04)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências".

05)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 039/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa PARADOURO E CHURRASCARIA P.W.L. LTDA".

06)

Exp. 0016 - Ofício n.° 192/23 - Executivo Municipal
"Ofício nº 192/2023 - Solicitação de retirada PL 039/2023".

07)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA".

08)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA".

09)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 042/2023, 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO GRATUITO de parte de uma área de terra urbana, medindo 10.382,80 m², recebida em Cessão de Uso Gratuito da UNIÃO FEDERAL, conforme matrícula n° 27.501, do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Encantado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

10)

Exp. 0016 - Indicação n.° 023/23 - Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo Municipal através de sua respectiva Secretaria Municipal competente, institua os “Jogos Intercomunitários” em todas as comunidades do município".

11)

Exp. 0016 - Indicação n.° 024/23 - Ver. Edvaldo Dalla Vecchia
"Que o Executivo Municipal e seu órgão competente, implemente um ponto coberto de embarque e desembarque nas escolas municipais".

12)

Exp. 0016 - Projeto de Resolução n.° 007/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ANO DE 2023".

13)

Exp. 0016 - Requerimento n.° 008/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Que a Mesa Diretora estude a implantação de horário de atendimento em expediente interno da Câmara de Vereadores a ser cumprido pelos Vereadores, para atendimento ao público, recebimento de demandas entre outros, de no mínimo 4 horas por dia para cada um deles".

14)

Exp. 0016 - Moção de Aplausos n.° 014/23 - Mesa Diretora
"Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente em reconhecimento aos seus 20 anos de funcionamento".

15)

Exp. 0016 - Votos de Pesar n.° 015/23 - Bancada PP
"VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MÁRIO FRANCISCO FONTANA. ".

16)

Exp. 0016 - Votos de Pesar n.° 016/23 - Bancada PP
"VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FIDÊNCIO MIGUEL POTRICH".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

17)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

18)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

19)

Exp. 0008 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

20)

Exp. 0008 - Emenda n.° 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

21)

Exp. 0008 - Emenda n.° 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

22)

Exp. 0008 - Emenda n.° 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

23)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

24)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

25)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

26)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

27)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

28)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

29)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

30)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

31)

Vera. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

32)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

33)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

34)

Ver. EDVALDO DALLA VECCHIA - (MDB)

35)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

36)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

37)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

38)

Verª. JOEL BOTTONI (PSDB)

39)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 15 de Maio de 2023.

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