Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0017 - Ata n.° 016/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 016ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

02)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°043/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00".

03)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 044/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 6.111,84".

04)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 045 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

05)

Exp. 0017 - Projeto de Resolução n.° 008/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA COMUNIDADE DA LINHA ARGOLA. ".

06)

Exp. 0017 - Resolução de Mesa n.° 010/23 - Mesa Diretora
"RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ANO DE 2023. ".

07)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências".

08)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências".

09)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 011/23 - Bancada PP
"Com relação aos contratos terceirizados que o Executivo tem ativos".

10)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 012/23 - Bancada PP
"Com relação ao Projeto de Lei n° 065 de 28 de outubro de 2021, cuja ementa “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”, ficando autorizado a contratação de operações de crédito de R$ 10.000.000,00".

11)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 013/23 - Ver. Diego Pretto
"Com base no PL 012/2023, enviado a esta Casa Legislativa, que diz respeito ao patrocínio no valor de até R$250.000,00 à Associação Cultural para a realização do 17º Canto da Lagoa".

12)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 014/23 - Ver. Roberto Salton
"Quanto às políticas de turismo do município".

13)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 015/23 - Ver. Roberto Salton
"Quanto à destinação de emenda parlamentar pelo vereador Roberto Salton para a construção de uma faixa elevada e seu conjunto de sinalização necessária na Rua Coronel Sobral, imediações com a Travessa Caiçara, nas proximidades com a empresa Fontana SA e Plásticos Lorenzon".

14)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 016/23 - Ver. Roberto Salton
"Quanto ao valor de 10 mil reais destinados pelo Vereador Roberto Salton para auxilio nas políticas de proteção e apoio as mulheres vítimas de violência".

15)

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.° 023/23 - Ver. Edvaldo Dalla Vecchia
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção do muro e a limpeza do arroio Lambari em frente ao Parque João Batista Marchese".

16)

Exp. 0017 - Requerimento n.° 009/23 - Ver.ª Sandra Vian Buffon
"Que seja enviado um ofício ao DAER em virtude das más condições das rodovias ERS – 332 e ERS - 425".

17)

Exp. 0017 - Requerimento n.° 010/23 - Ver. Diego Pretto
"Requeiro as especificações quanto as prestações de conta junto ao TCE da Câmara de Vereadores nos anos de 2020/21/22".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

18)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

19)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

20)

Exp. 0008 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

21)

Exp. 0008 - Emenda n.° 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

22)

Exp. 0008 - Emenda n.° 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

23)

Exp. 0008 - Emenda n.° 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

24)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ".

25)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023".

26)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA".

27)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências".

28)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA".

29)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

30)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

31)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

32)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

33)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

34)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

35)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

36)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

37)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

38)

Verª. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

39)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

40)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

41)

Ver. EDVALDO DALLA VECCHIA - (MDB)

42)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

43)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

44)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

45)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 22 de Maio de 2023.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul