Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 26 DE JULHO DE 2021.

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.

ABERTURA: Leitura do trecho bíblico pelo vereador DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PROGRESSISTAS)

01)

Exp. 0031 - Ata n.° 030/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 30° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021".

02)

Exp. 0032 - Ata n.° 031/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 31° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2021".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

03)

Exp. 0032 - Mensagem n.° 405/21 - Câmara de Vereadores de Lajeado
"Leitura pelo secretário do ofício nº405-01/2021 de 16 de julho de 2021, da Câmara de vereadores de Lajeado".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

04)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 335/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do ofício nº 335/2021 de 12 de julho de 2021, que solicita a devolução de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), do duodécimo do Poder Legislativo para destinar ao CONSEPRO".

05)

Exp. 0032 - Mensagem n.° 348/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do ofício nº 348/2021 de 23 de julho de 2021, que encaminha os Projetos de Lei nº 032,033,034,035/2021".

06)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 032/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel rural de propriedade do Município, localizado na Linha Lajeadinho, à empresa GJ Reciclagem. ".

07)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 033/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao Produtor Rural Maciel Slaifer, nos termos da Lei 3.447/2011 – que dispõe sobre incentivos para instalação, ampliação ou manutenção de Agroindústrias Familiares no Município".

08)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 034/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 490.000,00".

09)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 035/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 105.856,74".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

10)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/21 - Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Projeto de lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde".

11)

Exp. 0032 - Emenda n.° 001/21 - Ver. Roberto Salton
"Leitura pelo secretário da Emenda Substitutiva nº 01/2021, do vereador Roberto Salton (PDT) ao Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo".

12)

Exp. 0032 - Moção de Aplausos n.° 049/21 - Ver. Roberto Salton
"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MAGISTRADO, DR. CLÓVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR".

13)

Exp. 0032 - Moção de Aplausos n.° 050/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Roberto Salton
"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MOTOCICLISTAS E TURISTAS, EDENILSON RUIZ VIEIRA DA MAIA E TIAGO MATTE".

14)

Exp. 0032 - Indicação n.° 023/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves
"Indica-se a instituição de um programa que encaminhe, preferencialmente de forma mensal, diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular".

15)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 053/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Quanto às ações voltadas a preservação do meio ambiente, solicito:".

16)

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.° 054/21 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o executivo, por meio do setor competente, providencie os reparos na ciclovia e rua João Dalla Lasta, que dá acesso ao loteamento São José Scalabrini no bairro São José".

17)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 054/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Quanto a fiscalização Ambiental em nosso município, solicito: ".

18)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 055/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Quanto aos medicamentos oferecidos na Farmácia Municipal, questiono:".

19)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 056/21 - Ver. Valdecir Cardoso
"Com relação aos postos de saúde, solicito:".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

20)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público".

21)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ".

22)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências".

23)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências".

24)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025".

25)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo".

26)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/21 - Ver. Roberto Salton
"Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências. ".

27)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/21 - Ver. Valdecir Cardoso
"Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS::

28)

Palavra a disposição para que o vereador fale sobre as ações de seu gabinete. (Art.89-VI)

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

29)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

30)

- Líder do PROGRESSITAS – VALDECIR LUIS CARDOSO

31)

- Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

32)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

TRIBUNA DO VEREADOR::

33)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PROGRESSISTAS)

34)

Ver. SANDRA VIAN (PSDB)

35)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

36)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

37)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

38)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PROGRESSISTAS)

39)

Ver. VALDECIR GONZATTI (MDB)

40)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PROGRESSISTAS)

41)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

42)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

43)

Presidente: ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

Sessão Ordinária, em 26 de Julho de 2021.

44)

Declaro encerrada a presente sessão plenária ordinária e convido a todos para a próxima sessão no dia 02 de Agosto de 2021 às 18h. Tenhamos todos uma excelente semana.

		MICHELE FLECK BOARO
		CHEFE DE GABINETE