Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

01)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00".

02)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°051/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00".

03)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma sala industrial à empresa SUPER JET CO2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

04)

Exp. 0021 - Projeto de Resolução n.° 009/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NO LOTEAMENTO DO LAGO AZUL".

05)

Exp. 0021 - Projeto de Resolução n.° 010/23 - Mesa Diretora
" PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

06)

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.° 024/23 - Bancada PP
"Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023".

07)

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.° 025/23 - Ver. Diego Pretto
"Com relação aos contratos de concessões".

08)

Exp. 0021 - Moção de Aplausos n.° 020/23 - Bancada PP
"Moção de Aplausos pela aprovação do PL 1.417/2021 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

09)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências".

10)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências".

11)

Exp. 0014 - Projeto de Resolução n.° 006/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006 DE 25 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI POLÍTICA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS DE TRABALHO, ESTABELECE SUA FORMA DE REALIZAÇÃO, NOMEIA A MESMA COMO ¨LEGISLATIVO NA COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 048/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 701.589,62".

13)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 049/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00".

Sessão Plenária Ordinária, em 19 de Junho de 2023.